Suplementos alimentares serão regulamentados pela Anvisa

Proposta pretende reunir todos os produtos em uma só categoria

O mercado de suplementos alimentares está aquecido no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri), o setor de nutrição esportiva faturou R$ 2,2 bilhões no país, podendo chegar a R$ 2,5 bilhões em 2019 e R$ 5 bilhões daqui cinco anos. Os produtos são comprados por consumidores que praticam atividades esportivas e pelos frequentadores de academias. Um dos mais conhecidos é o whey protein, proveniente do soro do leite. Um fator que barra uma expansão dessas substâncias ainda maior é a falta de regulamentação.

Esses produtos são compostos por uma série de nutrientes, como proteínas, vitaminas e carboidratos. A formulação também inclui elementos que não são classificados como alimentos. Por esse motivo, os suplementos são classificados em uma série de categorias dispersas. O que a Anvisa quer é criar um marco regulatório para unir todos os produtos que tenham o objetivo de fornecer um complemento à alimentação de atletas amadores e profissionais.

Como o assunto é amplo e inclui diversos subtemas e nomenclaturas, a Anvisa abriu a discussão para participação da sociedade e do mercado em geral. Para tanto, abriu consulta pública para o recebimento de sugestões e mudanças à proposta original. Essas medidas deixarão o mercado mais seguro, já que hoje as empresas não possuem a necessidade de seguir determinados padrões de segurança e de análise, porque os produtos ofertados não são classificados como alimentos.

Para ajudar fabricantes e interessados no assunto, a agência reguladora promoveu uma série de debates em 2017 e lançou algumas publicações com informações detalhadas sobre a regulamentação, como é o caso do documento “Suplementos alimentares: Documento de base para discussão regulatória”.

De acordo com a Anvisa, são suplementos alimentares todos os produtos de ingestão oral, apresentados em formas farmacêuticas, destinados a suplementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, isolados ou combinados.

“O mercado de suplementos alimentares é formado por produtos com forte assimetria de informações em relação a seus benefícios e riscos. Ou seja, muitas vezes o consumidor não é capaz de avaliar todas as características do produto e se será realmente útil para sua nutrição”, diz a Anvisa. Além disso, há sobreposições entre categorias de produtos e requisitos desatualizados, ambíguos e desproporcionais aos níveis de risco.

A proposta é vista com bons olhos pelo mercado. Ela permitirá uma modernização na legislação e um reconhecimento direto dos produtos no Brasil. O setor ficará mais organizado com uma categoria específica, o que facilitará a entrada de novos fabricantes.

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