Novidades! – orçamento federal prevê a criação de 2.095 novos cargos!

Previsão de novos cargos está na PLOA 2019. Projeto prevê também o dobro de contratações via concurso!

 

Concursos 2019: Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê criação de cargos!

Excelente notícia para os concurseiros! O Governo Federal voltou a prever contratações via concurso público. A informação está disponível no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2019) em análise pelo Congresso. O documento prevê a criação de 2.095 novos cargos no executivo federal.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) esclareceu que a proposta conta com uma reserva orçamentária para concursos no próximo ano, mas que as autorizações deverão estar de acordo com as diretrizes orçamentárias. “O próximo governo poderá conceder novas autorizações, desde que asseguradas as condições orçamentárias”, informa.

A proposta prevê ainda a contratação de até 40.632 servidores via concurso público. São 36.056 são para cargos civis, 230 para substituição de terceirizados, 2.320 para o efetivo militar e 2.026 para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.

No entanto, os novos certames deverão contar com vagas para os cargos que já existem e estão vagos ou para substituir os terceirizados. O dobro de contratações previstas para 2018.

Os poderes Legislativo e Judiciário, que podem autorizar as contratações de forma independente, poderão prover 2.046 vagas no próximo ano. Destas, 130 vagas são para o poder Legislativo e 1.916 para o poder Judiciária.

O Ministério Público da União (MPU) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a previsão de preenchimento de 12 vagas, já a Defensoria Pública da União (DPU) 455 vagas. Há ainda previsão de criação de 677 vagas no Poder Judiciário e 1.582 na Defensoria Pública da União.

No total, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem criar 4.354 vagas e preencher 43.145 vagas.

PLOA 2019 prevê vagas para as Universidades Federais e Agência Nacional de Águas

As 2.095 novas vagas previstas são para a composição do quadro de pessoal da Agência Nacional de Águas (ANA) e de novas universidades nas regiões de Catalão (GO), Delta do Parnaíba (PI), Rondonópolis (MT), Jataí (GO) e Agreste de Pernambuco (PE).

O que é o PLOA?

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê a estimativa de receitas e a fixação de todas as despesas do governo para o ano seguinte, e deve estar em concordância com o plano plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Anualmente, o poder Executivo envia o PLOA ao Congresso. A data limite para o envio é o dia 31 de agosto de cada ano, após o recebimento pelo Congresso, o documento deve ser aprovado pelos deputados e senadores até o dia 22 de dezembro.

Após a aprovação, o PLOA torna-se Lei Orçamentária Anual (LOA). A análise do Projeto de Lei Orçamentária de 2019 ainda não foi avaliada pelo Congresso.

Contratações no Poder Executivo nos últimos anos

Ano Criação de cargos Provimentos autorizados
2008 13.375 40.032
2009 15.076 50.302
2010 58.557 47.402
2011 10.005 26.952
2012 107.382 54.649
2013 53.652 49.347
2014 43.405 59.571
2015 12.598 34.558
2016 16.547 10.969
2017 3.861 18.690
2018 nenhum 20.298
2019 2.095 40.632

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Crédito:

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