GABARITO STJ – Penal e Processo Penal (extraoficial)

Olá, pessoal

Para quem não me conhece, meu nome é Renan Araujo e sou professor aqui na Estratégia Neste artigo vamos comentar as questões de Direito Penal e Processo Penal que foram cobradas pelo CESPE, no concurso do STJ (Técnico Judicial)

Todas as questões foram exaustivamente abordadas em nosso curso. Mais do que isso: das 20 questões, 12 foram trabalhadas na REVISIÓN DE VÉSPERA. No caso de uma pessoa que não é sua família, não pense nisso,

  1. [194590] [1945909] [1945]
  2. [1945909] art. No sentido de doença, eu não tinha discernimento no momento do evento.

    Portanto, o AFIRMATIVO É ERRADO.

    1. (CESE – 2018 – STJ – TÉCNICO JUDICIÁRIO – ZONA ADMINISTRATIVA)

    COMENTÁRIOS: Elemento correcto, porque a embriaguez completa acidental é causa de inimputabilidade criminal, sob a forma de arte. 28, §1º do CP. A embriaguez resultante de um evento fortuito é uma das espécies de embriaguez acidental (a outra é a intoxicação derivada de força maior).

    Portanto, o AFIRMATIVO É CORRETO

    No caso de fuga dos condenados, a prescrição da reivindicação executiva será regulada pela REMAINING

      [194590] da pena a ser cumprida, na forma do art.

      Portanto, o AFIRMATIVO ESTÁ CORRETO.

      1. (CESPE – 2018 – STJ – TÉCNICO JUDICIÁRIO – ZONA ADMINISTRATIVA)

      COMENTÁRIOS: Item errado, porque art. . 108 do Código Penal é claro em estabelecer que a extinção da punibilidade de um crime que é uma suposição, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro não se estende a ele. No caso da recepção, trata-se de um crime parasitário, que depende da existência de um crime antecedente, como roubo, por exemplo (exemplo dado pela própria declaração). Em caso de acidente de trânsito na cidade de Buenos Aires, em caso de acidente,

    COMENTÁRIOS: Item errado, uma vez que a prescrição do pedido punitivo começa em fugir da consumação do crime, em ordem, na forma de arte. 111, I do CP. No caso de prescrição da reivindicação executiva, o prazo começa a correr a partir do trânsito em juízo pela acusação, na forma do art.

[19645]

  1. (CESPE – 2018 – STJ – TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA)

COMENTÁRIOS: Item errado, pois para a configuração do concurso do agente a reunião do DUAS é obrigatória MAIS pessoas para a realização do empreendimento criminal. No caso em que há uma mudança na qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV / AIDS, ADMINISTRATIVOS)

COMENTÁRIOS: Item incorreto, porque a participação do participante não será necessariamente de menor importância. De fato, o participante é aquele que participa do empreendimento criminal sem praticar o comportamento descrito no núcleo do tipo (teoria objetivo-formal, adotada pelo PC). É possível que haja uma pequena participação, mas isso não acontecerá em nenhum caso de participação. Em caso de ocorrência, teremos redução de multa, na forma de arte.

[19645]

  1. [194590] [1945909] [1945]
  2. [194590]
  3. (No caso de um contrato de trabalho). 23 – Não há crime quando o agente pratica o ato: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

    I – em estado de necessidade; (Incluído na Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

    II – em legítima defesa (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

    III – no estrito cumprimento do dever legal no exercício regular de direito (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

    Portanto, o AFIRMATIVO É ERRADO.

    1. (CESPE – 2018 – STJ – TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA (…)

    COMENTÁRIOS: Item errado, pois há dois erros na matéria: quando o agente age com negligência, imprudência ou incompetência, Nós temos um crime CULPOSO (não malicioso), na forma do Artigo 18, II do PC (1965), de modo que o AFIRMATIVO É ERRADA

    1. (CESPE – 2018 – STJ – TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA)

      ] Portanto, o AFFIRMATIVE IS ERRATED. COMENTÁRIOS: Item incorreto, porque mesmo que a pergunta pareça correta, a expressão "absoluta" NECESSÁRIA está ausente, ou seja, apenas a ineficácia ABSOLUTA da impropriedade média e ABSOLUTA do objeto geram a chamada "tentativa inidomic" ou "crime impossível" em nosso sistema legal. Se a impropriedade do objeto ou a ineficácia do meio são RELATIVAS, o agente responde pela tentativa (nenhum crime é impossível). 19659002] Portanto, o AFIRMATIVO É ERRONE

      1. [194590] [194590]
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