Correção da prova de Direito Empresarial

Bom dia, meus queridos alunos!
A seguir, os breves comentários relacionados ao teste de Direito Empresarial do XXV Exame da OAB (caderno Tipo 01 – Branco). No caso de uma pessoa que não é sua família, isso não ocorrerá a você. No caso de uma mudança na qualidade da informação, deve-se levar em conta que, no caso das empresas, adquiri-la.
a) Devolva a propriedade ao locador, renove o contrato ou exerça uma opção de compra
b) Subtraia a propriedade a um terceiro ou exerça a opção de compra.
c) Subtrair o bem a terceiros, renovar o contrato ou exercer a opção de compra.
d) Devolva a propriedade ao locador ou,
Como é sabido, o arrendamento ou arrendamento é um arrendamento no qual o locatário tem três opções garantidas ao final do aluguel: (a) renovar o aluguel; (b) fechar o contrato, não renovando mais o aluguel; (c) comprar o imóvel alugado, pagando o valor residual

• Questão 47
O empresário individual José de Freitas alienou seu estabelecimento para outro empregador através dos termos de um contrato escrito, anotado independentemente de seu registro no Registro Public of Mercantile Companies, publicado na imprensa oficial, mas eles não tinham ativos suficientes para resolver seus passivos.
Relativamente à venda do estabelecimento comercial nestas condições, a sua eficácia depende

a) Da aprovação da anterior gestão dos créditos (19459003) b) do pagamento a todos os credores, ou do seu consentimento , expressa ou tacitamente, no prazo de trinta dias após a sua notificação.
c) Da aprovação prévia ou do consentimento da administração dos credores garantidos e, como para os outros credores, da notificação da transferência com antecedência de pelo menos sessenta dias.
d) do consentimento expresso de todos os credores de quiropraxia ou da prévia atribuição das quantias devidas a eles.

Garantias: assertivo "B".
Esta questão foi fácil! Na semana de revisão, falamos sobre as disposições do art. 1.145, do CC, que determina:
"Art. 1145. Se o cedente não tem ativos suficientes para liquidar a sua responsabilidade, a eficácia da alienação do estabelecimento depende do pagamento de todos os credores, ou o seu consentimento, expressa ou forma implícita, no prazo de trinta dias a contar da notificação. "[19659002•ParaelpagodeunadeudacontraídaporelsocioMParaguaçuenfavordelasociedadIguapeCananeia&CiaLtdaElprimeroemitióunanotapromisoriaalavistaconcláusulaalaordenenelvalordeR$(19459003)Deacuerdoconestasinformacionesyrespectodelacláusulaalordenescorrectoafirmarque

a) a nota promissória, a omissão desta cláusula, só poderia ser transferido pelo caminho e (19459003 b) a cláusula implica a possibilidade de transferência do título por endosso, com o endossante responsável pelo pagamento, salvo cláusula sem garantia.
c) a cláusula envolvida na possibilidade de transferência do título por endosso, pois a modalidade de vencimento da nota promissória está à vista.
d) A referida cláusula implica a possibilidade de transferência do título por cessão de crédito, não respondendo ao cedente pela solvência do emissor, exceto

. De acordo com o conceito da nota promissória, estampada nos arts. E no caso de um contrato de trabalho, 11 – Quando o punção inseriu na carta as palavras "não o pedido", ou uma expressão equivalente, a carta só é transmissível pelo formulário e com os efeitos de uma atribuição ordinária de créditos.

• Questão 49
De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Mercado de Valores Mobiliários, no âmbito da Lei Orgânica do Mercado de Valores Mobiliários, a) O contrato, embora acompanhado de um demonstrativo assinado e conta corrente por duas testemunhas, não é uma ordem extrajudicial, e a nota promissória ligada a ela não goza de autonomia, no caso do contrato, (19459003) b) O contrato, desde que acompanhado de um extrato da conta corrente e assinado por duas testemunhas, é uma ordem de execução extrajudicial, mas nota pr (19459003) c) O contrato, embora acompanhado de extrato da conta corrente e assinado por duas testemunhas, não é uma ordem extrajudicial, mas a nota promissora não é de caráter autônomo, ao qual está ligado goza de autonomia, devido à sua independência.
d) O contrato, mesmo que não seja acompanhado de extrato da conta corrente ou assinado por duas testemunhas, é um certificado executivo extrajudicial, e a nota promissória a ele é executória

. Em nosso curso específico para a 1ª fase do XXV Revista da OAB, na aula de Direito Cambial, falamos sobre essas duas declarações de cláusulas, que responderam à pergunta
Cláusula 233 / STJ – O contrato de abertura de acordo com as disposições da Lei Orgânica do Poder Legislativo , no marco da Lei Orgânica do Trabalho, (em caso de acidente de trânsito na cidade de Buenos Aires). ele obteve a concessão de sua recuperação judicial. Em relação à necessidade de alienação de ativos, não relacionados anteriormente no plano de recuperação, foi convocada uma assembleia geral de credores.
A proposta de venda foi aprovada em função do voto decisivo do credor Dutra & Corda Representação Ltda., Cujo acionista majoritário P Dutra detém 32% de participação (trinta e dois por cento) no capital da empresa recuperada.
Com base nestes dados, é correto afirmar que

a) a decisão é nula e sem efeito, uma vez que o pedido de alienação está em conformidade com as disposições da Lei Orgânica 15/1999 da Comissão do Comunidades Europeias não poderia ter sido considerado para a verificação do quórum de instalação e deliberação da assembleia geral.
c) O voto da Sociedad Dutra & Corda Representación Ltda, como credor, não poderia ter participado ou pronunciado em assembléia geral. No caso de uma pessoa que não é de sua família, o direito à liberdade de expressão não será atribuído a ele. . 43, da Lei nº 11.101 / 2005. Como já indicamos anteriormente, essa questão já havia sido cobrada pela FGV em 2013! Então, mais uma vez, nós da OAB afirmamos que a resolução de problemas, em preparação para o teste, é essencial.

"Art. 43. Os sócios devedores, bem como as sociedades controladas, controladas ou coligadas, ou aqueles que tenham sócio ou acionista com participação superior a 10% (dez por cento) do capital social do devedor ou no qual devedor ou qualquer de seus sócios pare a participação de mais de 10% (dez por cento) do capital social, poderá participar da assembléia geral de credores, sem direito a voto e não será considerado para a verificação do quorum de instalação e deliberação "

Modelo: letra" C ".

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