Confira! – concursos para Defensor Público (ATUALIZADO)

Saiba tudo sobre os Concursos Defensorias previstos para 2018 e 2019

Olá! Neste artigo, vamos agregar todas as informações relevantes sobre os concursos de ingresso nas Defensorias Públicas dos estados, do DF e da União. De norte a sul, levantamos todas as informações relevantes sobre as Defensorias para você que almeja tornar-se Defensor Público.

Acompanhe esse artigo, mantenha salvo entre os seus favoritos. A cada nova informação vamos atualizá-lo.

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São 26 Estado, o Distrito Federal e a União. Logo, todos os anos teremos ótimas oportunidades. Algumas Defensorias realizam concursos com maior frequência, outros demoram um pouco mais. Saiba quais serão os próximos concursos, quais temos alguma expectativa e quais não terão editais publicados em breve.

Para você ter ideia confira os últimos concursos de Defensorias:

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E quais são os próximos concursos de Defensorias? Quais estão previstos para o próximo ano. É o que vamos analisar abaixo.

Concursos Defensorias “quentes”

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG)

Entre os concursos de na carreira de Defensor Público previstos para 2018 está o da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Aqui, vamos sintetizar as principais informações para você que deseja estudar para o concurso da DPE-MG

Em março de 2018, foi anunciada a publicação do regulamento do certame, detalhando o funcionamento das provas. A publicação do edital deve ocorrer em breve.

O edital do concurso anterior foi publicado em 2014 e ficou sob a responsabilidade da FUNDEP. Uma comissão examinadora nomeada pela própria DPE teve o encargo de elaborar todas as provas.

O último certame ofereceu 100 vagas e todos os 134 aprovados foram convocados para tomar posse.

A primeira fase do certame consistiu em uma prova objetiva com 80 questões com quatro alternativas cada (no próximo concurso o número foi aumentado para 100 questões).

Em uma rápida análise da prova objetiva aplicada, pudemos notar que:

  • 12% da prova cobrou entendimentos consolidados dos Tribunais Superiores (STF e STJ);
  • cobrança de Legislação Estadual (leis específicas sobre a DPE-MG e Constituição do Estado de Minas Gerais);
  • alta incidência de questões sob a forma de situações-problema (casos práticos);
  • grande exigência do conhecimento do texto legal.

Sobre a distribuição das questões entre as disciplinas, é possível concluir que:

  • distribuição proporcional entre as 8 disciplinas do programa: 10 questões para cada;
  • As disciplinas Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica, Direito Humanos e Direito Civil e Empresarial foram estratégicas em virtude de seus programas mais reduzidos (37,5% da prova)
  • era fundamental ter um aproveitamento mínimo de 4 questões por disciplina para ser habilitado para a próxima fase;

No próximo concurso a prova conterá 100 questões, cobrando em um programa separado Direito da Execução Penal e Legislação Especial(ECA, Estatuto do Idoso, CDC, Lei da Ação Civil Pública, etc). Com programas bem delimitados, essas disciplinas serão muito importantes para garantir um bom aproveitamento.

Lembre-se de considerar esses pontos no seu planejamento de estudos. Eles vão te ajudar a saber o que priorizar.

Dada a expectativa pela realização de novo concurso para o DPE-MG, para os quadros de Defensor Público, o Estratégia Carreira Jurídica preparou vários conteúdos relevantes para este certame.

Saiba mais sobre a DPE-MG:

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Defensoria Pública do Estado de Tocantins (DPE-TO)

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins já iniciou os preparativos para a realização de um novo concurso: em junho de 2018 foi formada a comissão do certame. No fim de 2018 o regulamento já havia sido publicado.

O último concurso de ingresso na carreira de Defensor Público do Tocantins teve seu edital publicado em 2012 e foi organizado pelo Cespe/UnB, atual Cebraspe.

A prova objetiva foi composta por 100 questões (com cinco alternativas cada) e a nota de corte foi 6.0 pontos (o equivalente a 60 questões certas).

Se fizermos uma rápida análise da prova objetiva do certame, é possível perceber:

  • mais de 20% da prova exigiu o conhecimento da jurisprudência consolidada do STF e do STJ;
  • incidência razoável de questões que exigiam conhecimento de posicionamentos doutrinários;
  • cobrança de legislação estadual (relativa à DPE-TO e Constituição do Estado do Tocantins);
  • cobrança de temas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Sobre a distribuição das questões entre as disciplinas, concluímos:

  • Direito Penal e Direito Processual Penal (incluída a legislação extravagante) tinham um papel importante na prova: 25% do total Juntamente com Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil e Direito Agrário, totalizavam 5% da prova.
  • O Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Pessoa com Deficiência foram estratégicos: os três diplomas legais foram cobrados em 10 questões.
  • Filosofia do Direito e Princípios Institucionais da Defensoria Pública corriam por fora: com programas reduzidos, totalizavam 8 questões, que fariam diferença na nota final.

Os pontos que elencamos acima são importantes para você considerar no seu planejamento de estudos.

Em virtude da expectativa pela realização do novo concurso do Defensoria Pública do Tocantins, o Estratégia Carreira Jurídica preparou vários conteúdos relevantes sobre o certame. Saiba mais sobre a DPE-TO:

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Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF)

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal para 2019 prevê a realização de um novo concurso com o oferecimento, inicialmente, de 5 vagas.

Em junho de 2018, o órgão anunciou que deve escolher a comissão organizadora do certame, prevista para ocorrer em sua próxima reunião ordinária. De acordo com o Portal da Transparência do órgão, a DP-DF conta hoje com 48 cargos vagos na classe inicial da carreira.

O último concurso da DP-DF foi organizado em 2013 pelo Cespe/UnB, atual Cebraspe.

A prova objetiva foi composta por 200 itens agrupados por comandos, que deveriam ser valorados no esquema “certo” ou “errado”. Nesta prova, uma alternativa marcada erroneamente anulava uma certa, ao passo que as deixadas em branco não pontuavam.

A nota de corte para esta prova foi de 110.21, o que equivalia a marcar corretamente cerca de 110 itens da prova.

Em uma análise rápida da prova objetiva, podemos notar:

  • grande incidência de itens que exigiam o conhecimento de entendimentos consolidados do STF e do STJ;
  • conhecimento de legislação distrital (Lei Orgânica do DF e leis complementares distritais que disciplinam a Defensoria Pública);
  • alta incidência de questões que exigiam o conhecimento aprofundado do texto legal.

Sobre a distribuição das questões entre as disciplinas, é possível notar que:

  • mais de 55% da prova foi composta por questões de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo;
  • o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente era um diferencial e tanto: 14 itens cobravam temas relacionados diretamente ao diploma legal;
  • dominar a legislação relativa à Defensoria Pública, tanto no âmbito nacional quanto distrital, garantiam 13 itens;
  • Direito Previdenciário teve um excelente custo-benefício: 10 itens para um programa diminuto.

Com essas informações que elencamos, você vai conseguir planejar melhor os seus estudos.

  • Diante da expectativa de que a publicação do edital ocorra até o primeiro semestre de 2019, o Estratégia Carreira Jurídica preparou vários conteúdos relevantes sobre o certame. Saiba mais sobre a DP-DF:
  • – informações relevantes sobre o concurso: Concurso DP-DF Defensor;
  • – cursos Estratégia Carreira Jurídica: Cursos Concurso DP-DF Defensor;

Situação geral dos concursos Defensorias

E em relação aos demais?

Abaixo, objetivamente, descrevemos informações atualizadas sobre os demais concursos de Defensorias, para você consultar as demais informações sobre aquele o órgão que deseja:

Cursos Regulares – Defensorias Públicas Estaduais

Cursos Regulares – Defensoria Pública da União

Informações finais

Caso queira seja notificado sempre que houver alguma notícia relevante sobre concursos de Defensorias, inscreva-se abaixo e participe da 2ª Semana Especial da Carreira Jurídica (16 a 20 de julho):

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Forte abraço e bons estudos!

Equipe Estratégia Carreira Jurídica

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Crédito:

Estratégia Concursos

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