Cofins e PIS ainda devem demorar dois anos para serem unificados – Finanças Pessoais

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Guardia acredita que a reforma do PIS/Cofins vai “facilitar qualquer reforma tributária”
Alesp/Divulgação

Guardia acredita que a reforma do PIS/Cofins vai “facilitar qualquer reforma tributária”

A reforma do Programa de Integração Social ( PIS
) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deve levar ao menos dois anos para ser implementada, segundo afirmou nesta sexta-feira (9) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia. Segundo ele, o secretário, o projeto, em elaboração pelo governo, já está “maduro” para ser encaminhado ao Congresso Nacional.

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Tanto PIS quanto  Cofins
 são contribuições federais que incidem sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica. Ambas incidem sobre o faturamento ou o auferimento de receitas para pessoas jurídicas de direito privado, sobre o pagamento da folha de salários para entidades de relevância social determinadas em lei e sobre a arrecadação mensal de receitas correntes e o recebimento mensal de recursos para entidades de direito público.

Ainda de acordo com o secretário, por haver regras “extremamente complexas” sobre o cálculo do crédito tributário, há muitos processos. Ele acrescentou que atualmente 80% dos litígios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) são sobre PIS/Cofins. “Esse número fala por si só. Tem algo errado na própria regulamentação. Nós precisamos simplificar”, disse o secretário.

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Para Guardia, o ideal seria a fusão do PIS/Cofins com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS
) e o Imposto sobre Serviços (ISS), mas essa mudança seria complexa por envolver estados e municípios.

“O ideal seria ter uma reforma que migrasse o PIS/Cofins para uma regra muito simples, para todos os produtos da economia, para nós podermos caminhar para o imposto sobre o valor adicional nacional, que faria também a fusão com o ICMS, o ISS, e o PIS/Cofins”.

Guardia acredita que a reforma do PIS/Cofins vai “facilitar qualquer reforma tributária”. “Isso vai reduzir custo de cumprimento das obrigações tributárias, vai reduzir litígios”. Ele disse ainda que as mudanças serão feitas em duas etapas.

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“Primeiro, faremos do PIS para não ter erro de calibragem nessa nova alíquota e, depois, a gente faz o Cofins. Então, é uma reforma em duas fases que vai levar pelo menos dois anos para implementar. É melhor ir devagar e rumar na direção correta”, disse. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, já havia sinalizado que a unificação das contribuições será feita em etapas. As duas contribuições equivalem a quase 4% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país). O PIS equivale a quase 1% do PIB.

Créditos:

IG – Brasil Econômico

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