Agência desiste de ‘gatilho’ que deixaria conta de água mais cara – Finanças Pessoais

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Objetivo na proposta de alteração na conta de água era compensar a queda na receita da Sabesp
Sabesp/Divulgação

Objetivo na proposta de alteração na conta de água era compensar a queda na receita da Sabesp

A Sabesp
(Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) confirmou a desistência de criar um “gatilho” para a conta de água. O mecanismo que havia sido proposto pela Arsesp
(Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) tinha o objetivo de dar “equilíbrio econômico-financeiro” para a empresa, mas faria com que a tarifa ficasse mais cara para os consumidores do estado.

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A sugestão apresentada em relatório da Arsesp previa uma revisão da tarifa se houvesse uma variação significativa no consumo médio dos doze meses anteriores à avaliação. Assim, mesmo que a população diminuísse o consumo – como em casos de crise hídrica, por exemplo –, o valor da conta de água
 ficaria mais alto para compensar a queda de receitas da companhia. Por outro lado, se o consumo aumentasse, o preço ficaria menor.

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Para o relatório, a Sabesp sugeriu que o mecanismo, conhecido formalmente como Revisão Tarifária Ordinária (RTO), fosse ativado quando a variação do consumo chegasse a 10%, para mais ou menos. Em seu comunicado enviado ao mercado, a companhia afirmou que a desistência em relação à mudança na tarifa de água “visa permitir o aprofundamento do estudo sobre o tema e maior debate com a sociedade”.

A proposta havia recebido diversas críticas de especialistas do setor hídrico por incentivar o desperdício e prejudicar os consumidores que economizam água. Na nota utilizada para informar a decisão de retirar a proposta da pauta, a Arsesp disse que voltará a analisar a medida, que estava prevista para entrar em vigor em maio.

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“Esclarecemos que a retirada de tal mecanismo não tem nenhum impacto sobre o resultado final da revisão em andamento, razão pela qual poderá ser rediscutido posteriormente”, disse a Arsesp em relação à mudança na conta de água. “A Arsesp reafirma que observa a legislação vigente e age com independência decisória e equilíbrio na defesa dos interesses dos usuários de serviços públicos”.

Créditos:

IG – Brasil Econômico

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