Transferência de renda: um bem ou um mal?

Ao contrário do que muita gente pensa, os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, não são invenção dos economistas e governantes brasileiros. São programas aplicados em muitos países em desenvolvimento na África, na Ásia e em outros países da América Latina.

Desde que bem estruturados e fiscalizados, os programas de transferência de renda trazem diversas vantagens sobre outros modelos de assistencialismo, como distribuição de bens e serviços com preços subsidiados pelo governo.

Vejamos uma diferença que se apresenta em São Paulo: o governo criou o programa Bom Prato, que fornece refeições mais baratas, com custos cobertos pelo subsídio do governo estadual. O objetivo é ajudar os mais pobres em sua alimentação durante o horário de trabalho, mas quem tem dinheiro para pagar uma refeição a preços normais, também pode almoçar com preços subsidiados.

Nesse modelo de transferência de renda, mesmo quem não precisa está se aproveitando dos recursos dos impostos que devem ser direcionados aos mais carentes.

Com a transferência de renda, a população mais carente usa o dinheiro transferido da forma como quiser, atendendo suas necessidades mais urgentes, buscando melhorar sua qualidade de vida. E, certamente, a qualidade de vida melhora.

Quem recebe o benefício da Bolsa Família geralmente sabe como usar o dinheiro, tendo o direito de escolha e, assim, a transferência de renda faz com que cada um tome suas próprias decisões.

Entendendo como a transferência de renda pode melhorar a qualidade de vida

O Bolsa Família foi implantado de uma forma que exige o cumprimento de regras para que a família continue recebendo a transferência de renda: os pais devem manter os filhos na escola e seguirem rigidamente o calendário de vacinas. São exigências que trarão benefícios para toda a sociedade, direcionando pessoas para a educação e minimizando custos com a saúde.

Entre muitos opositores dos programas de transferência de renda, o principal argumento contra é que o Bolsa Família propicia a vagabundagem, fazendo com que haja menos preocupação com emprego, mas esse raciocínio não é o mais correto.

Quando uma família carente recebe o Bolsa Família, o valor pago não é suficiente para a família se manter durante o mês todo. Não dá para sobreviver somente com o programa de transferência de renda.

Claro que, como dissemos no início, é preciso que o programa de transferência de renda seja bem estruturado e fiscalizado. No Bolsa Família, são inúmeros os casos de corrupção, de inscrição de famílias que não precisam do programa e mesmo de pessoas inscritas alguma vezes a mais do que sua identidade.

Quando houver mais seriedade na distribuição do Bolsa Família, certamente o Brasil poderá seguir os mesmo princípios do México, por exemplo, que tem um programa semelhante instituído desde a década de 1990, com resultados muito satisfatórios e sem perda de valores na transferência de renda.

O programa mexicano, que começou com o nome de Progresa, hoje tem o nome de Oportunidades, e essas oportunidades tem favorecido o crescimento e desenvolvimento do país em níveis que devemos invejar (ou devemos copiar?).

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