O STF garantiu a estabilidade institucional – 14/12/2016 – Antonio Delfim Netto – Colunistas

O “annus luctus” de 2016 termina no pranto angustiado de uma histeria coletiva cuja energia dissipa-se na violncia. Os limites factuais das “notcias” so extrapolados por anlises frvolas que sempre terminam com um “sem dvida nenhuma”… Como no tm dvidas, sugerem tenebrosos compls imaginrios.

impossvel negar, por exemplo, que a disputa entre uma liminar idiossincrtica de um membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Senado, Renan Calheiros, envolveu exageros de ambas as partes, tanto quanto impossvel deduzir, superficialmente, que a ordem estabelecida pelo pleno foi produto de um “acordo” e, portanto, custa de seus prprios princpios.

O voto que abriu a divergncia e que, afinal, foi vencedor, de uma clareza lgica meridiana: uma condio necessria para a sua recepo no estava satisfeita. O plenrio corrigiu, ao mesmo tempo, um evidente abuso de autoridade do agente ativo e condenou o comportamento inadmissvel do agente passivo, que vai responder por ele ao Ministrio Pblico.

O Supremo Tribunal Federal mostrou o que e o que deve ser: o guardio de nossas liberdades e o promotor da estabilidade institucional. No foi por menos que a Constituio Federal de 1988 o sacralizou! Para que possa resistir ” voz das ruas” quando esta, em estado histrico, pede “vingana” em substituio “justia”.

Aproveitemos o que resta do mandato presidencial de 2015-18 e ajudemos o governo que vai complet-lo na rdua tarefa de restabelecer a expectativa de que teremos relativo equilbrio fiscal num horizonte visvel.
Essa a condio necessria, ainda que no suficiente, para o sucesso da misso no s do governo de Michel Temer, mas, tambm, do poder incumbente que elegeremos diretamente em 2018.

Os avanos das “reformas” propostas ao Congresso Nacional tm sido maiores do que se esperava e tudo indica que vo prosseguir, porque, a pouco e pouco, a sociedade toma conscincia da trgica situao em que foi metida pela poltica voluntarista anterior.

Para 2017 preparam-se, em paralelo, medidas microeconmicas que atacaro os fatores inibidores do aumento da produtividade do trabalho e estimularo os investimentos privados em concesses de infraestrutura. A safra agrcola ser melhor e a taxa de inflao deve aproximar-se da meta. Com isso, a taxa de juro real ser menor e a taxa de cmbio real poder ser mais estvel num nvel adequado para o setor industrial.

H, portanto, esperana que se crie uma expectativa de crescimento. Sem ela nada acontecer, nem mesmo o prometido equilbrio fiscal.

Créditos:

Folha

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