Estados em calamidade podem ter alívio de R$ 15 bilhões em 2017 – 15/12/2016 – Mercado

O programa de recuperao dos Estados em calamidade financeira, proposto pelo governo federal nesta quarta (14), poder resultar num alvio de cerca de R$ 15 bilhes para Minas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul no ano que vem.

Caso seja aprovado no Congresso, o programa poder suspender o pagamento da dvida que os governadores tm com a Unio por at trs anos.

O valor relevante: os trs Estados que decretaram calamidade so os que tm o mais elevado endividamento do pas como proporo da receita. Nos trs casos, a dvida de cerca de 200% da receita –limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o Rio, segundo o economista Raul Velloso, especialista em contas pblicas e consultor do Estado no programa de socorro, o programa pode fazer com que o Estado ganhe um flego de R$ 6 bilhes por ano at 2019. O valor representa o que o Estado paga anualmente Unio em parcelas de emprstimos.

Em Minas, segundo a secretaria estadual de Fazenda, a cifra gira em torno de R$ 5,5 bilhes por ano e, no Rio Grande do Sul, de R$ 3,2 bilhes.

Velloso afirma que o pacote ajuda os Estados em calamidade no mdio prazo, mas no resolve a insolvncia de curtssimo prazo.

Nem Rio nem Rio Grande do Sul definiram at o momento quando pagaro o 13 salrio dos servidores. Ambos esto parcelando os pagamentos mensais aos servidores.

” um grande alvio para os Estados, que se combinado a outras iniciativas, como o pacote de ajuste fiscal do Rio, resolve o drama. Mas no afasta o risco de falncia no curto prazo”, diz.

O economista ajudou o Estado do Rio a desenhar uma proposta de antecipao de receitas futuras, que entrariam no caixa por meio de royalties do petrleo e cobrana de dvida ativa.

Esses recursos poderiam ser antecipados pela Unio ou por bancos estatais, argumenta Velloso, e dariam flego para o Estado cumprir as obrigaes de curtssimo prazo. A operao financeira, contudo, est sendo analisada no Banco do Brasil e ainda no h definio sobre a sua viabilidade.

FALNCIA

Entre os secretrios de Fazenda de outros Estados, o programa foi interpretado como o reconhecimento de que os governadores foram falncia. ” um programa de concordata”, diz Andr Horta, do Rio Grande do Norte.

Para Ana Carla Abro, secretria de Gois, outros Estados em situao crtica podem ser levados a aderir ao programa, mas no acredita que haja incentivo poltico.

“O custo de admitir a insolvncia em termos de imagem muito alto. Assim como a adeso a um programa de recuperao judicial acompanha as empresas, esse programa vai acompanhar os Estados por muito tempo.”

Segundo Abro, Rio, Minas e Rio Grande do Sul no tinham alternativa.

“Muito provavelmente os demais Estados vo adotar medidas preventivas para evitar aderir ao programa.”

Créditos:

Folha

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