Bolsa fará revisão do Novo Mercado – Mercados

São Paulo – As regras do Novo Mercado irão passar por uma revisão. Para isso a BM&FBovespa anunciou ontem que irá fazer um mapeamento das práticas de governança corporativa no segundo semestre do ano. Também ontem a Bolsa informou que o programa de governança de estatais só estará disponível para adesão a partir de outubro.

De acordo com o presidente da Bolsa, Edemir Pinto, após a identificação dos itens de governança corporativa a serem aprimorados no Novo Mercado, as propostas irão para audiência pública no primeiro semestre de 2016 e, nos seis últimos meses do próximo ano haverá uma audiência restrita com as companhias dos segmentos especiais. Para qualquer mudança de uma regra no contrato desses segmentos é preciso que dois terços das companhias já listadas concordem com as mudanças.

“A confiança e regras claras são a base para o mercado de capitais. Temos o compromisso de deixar o Novo Mercado sempre novo e bom para todas as empresas”, afirma Pinto.

A discussão sobre atualização das regras deste segmento surgiu este ano, após empresas anunciarem a recompra de suas ações para fechamento de capital, em razão do baixo valor que estavam sendo negociadas na Bolsa. Embora a operação esteja dentro da lei, passou-se a cogitar que o movimento afasta o investidor que entra no mercado de capitais pensando, na maioria das vezes, em investimento de longo prazo.

Pinto ressaltou que a Bolsa sempre deixará a “porta aberta para a entrada ou a saída das empresas”. No entanto, ele não descartou a possibilidade de se adotar algum mecanismo de maior transparência, como o que está sendo sugerido na governança das estatais. “Por exemplo, a estatal pode sair do mercado de capitais, mas antes vamos fazer uma última avaliação para que possa sair com maior transparência. A ideia é ter regras que mostrem maior transparência”, explica.

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, disse que o movimento de sempre questionar e refletir sobre as regras é fundamental, já que tanto o mercado de capitais como a sociedade são dinâmicos. “À medida que a sociedade vai evoluindo você tem que questionar a questão de governança, esse é um ponto global da agenda da CVM e dos órgãos reguladores”, diz, acrescentando ainda que está muito feliz com a revisão do Novo Mercado. “Vai continuar sempre novo desde que esteja sempre atualizando as regras, o mercado é dinâmico”, afirma.

Sobre o programa de governança de estatais, a diretora de regulação de emissores da Bolsa, Flavia Mouta, disse que o adiamento se deu em razão das várias sugestões que surgiram durante o processo. “Pontos divergentes sempre há, mas não houve grandes divergências. Tivemos muitas sugestões de aprimoramento.Por exemplo, alguns itens que estavam mais genéricos foi pedido maior especificação”, explica.

Nos próximos 60 dias o assunto passará por audiência pública, por meio da Câmara Consultiva de Mercado para Governança de Estatais, que será formado por 12 entidades ligadas direta ou indiretamente ao mercado de capitais e também por pessoas físicas.

Depois, será dado mais um prazo de 30 dias para a consolidação do programa e, só depois estará disponível para adesão voluntária das estatais, provavelmente em outubro. A expectativa anterior era de que as companhias de capital misto pudessem ingressar no programa logo após o fim das audiências restritas,ou seja, hoje.

De acordo com Edemir, o objetivo foi aprofundar o debate. Ele ressaltou ainda que os resultados de iniciativas como esta só aparecem no longo prazo. “Os primeiros efeitos podem demorar para acontecer, mas temos convicção de que serão positivas para o mercado e para o País”, afirma.
A proposta da Bolsa é a criação de duas categorias no programa de governança das estatais.O foco são empresas de capital misto listadas ou não na Bolsa. Hoje, existem 30 empresas listadas na Bolsa e 9 apenas na CVM, totalizando 39 empresas de capital misto.

De acordo com Flavia, na primeira categoria todas as 26 medidas propostas serão exigidas para a obtenção do selo pela companhia.Já na segunda categoria a companhia deverá contemplar seis medidas obrigatórias e atingir a pontuação de 30 pontos nos itens adicionais. A Bolsa desenvolveu um sistema de cálculo onde alguns itens têm notas variando entre 1, 2 e 4. Entre os seis itens obrigatórios para a categoria 2 estão o aprimoramento ao conteúdo do formulário de referência, instalação de área de compliance e riscos de aderência aos requisitos para indicação de administradores, comitê de indicação e a exigência de 30% de conselheiros independentes. “Esses são os itens carros-chefe de cada uma das linhas de atuação do programa, sem eles não faz sentido a governança”, afirma Flavia. As empresas que aderirem serão acompanhadas, no mínimo, uma vez por ano pela Bolsa que irá verificar se elas estão dentro das regras.

Flavia acrescentou ainda que na audiência pública muitas companhias de capital misto listadas participaram, trazendo não só sugestões como as possíveis dificuldades. Já Edemir destacou a presença do governo, por meio do Ministério do Planejamento, da Fazenda e do BNDES, além do apoio da CVM.

A diretora da Bolsa disse ainda que seria muito bom que as próximas ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) de empresas estatais estejam alinhadas ao programa de governança de estatais.

Créditos:

Brasil Econômico

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